Como abrir uma Igreja Evangélica?

agosto 9, 2023

Muitos questionamentos surgem entre os pastores quando se trata de dar início a uma Igreja Evangélica, uma vez que desinformações frequentes tornam o processo mais complexo do que é.

Por isso, decidimos aprofundar-nos neste assunto que, com frequência, se revela um processo burocrático, desgastante e gerador de apreensões para os pastores que não possuem a orientação adequada sobre como proceder na abertura de uma igreja.

Certamente, ao ler este artigo, você terá uma compreensão do funcionamento completo do processo de regularização de uma Igreja Evangélica:

Passo a passo para a Abertura de uma Igreja Evangélica;
Aspectos Jurídicos Envolvidos na Criação de uma Igreja;
Constituição da Diretoria de uma Igreja Evangélica;
Documentos Requisitados na Fundação de uma Igreja Evangélica;
O Procedimento de Obtenção de um CNPJ para uma Igreja Evangélica.
Como abrir uma Igreja Evangélica?

Em primeiro lugar, a abertura correta e legal de uma igreja requer a sequência de procedimentos a seguir:

Elaboração do Estatuto Social;
Seleção e eleição da diretoria;
Registro do Estatuto Social e Ata de Fundação no Cartório de Pessoas Jurídicas;
Emissão do CNPJ junto à Receita Federal;
Inscrição na Prefeitura Municipal.

O processo de constituição de uma igreja tem uma média de duração de dois meses. No entanto, a duração é influenciada por diversos fatores, desde a escolha da diretoria até as etapas burocráticas definidas pelo cartório.

Como abrir uma igreja: Aspectos Jurídicos

De acordo com a legislação, as Igrejas são categorizadas como Organizações Religiosas e fazem parte do Terceiro Setor. O Terceiro Setor é o termo utilizado para identificar entidades sem fins lucrativos e de natureza não governamental.

Em resumo, as igrejas são dirigidas por um grupo de indivíduos, sem a existência de um proprietário ou sócio.

Em suma, uma igreja é uma entidade sem fins lucrativos dirigida por membros de uma confissão religiosa, que praticam um culto especial. É crucial não confundir Organização Religiosa com Associação, pois são classificações jurídicas distintas.

Constituição da Diretoria de uma Igreja Evangélica

Para iniciar uma igreja, é fundamental criar uma diretoria. Em suma, a diretoria de uma Igreja geralmente possui os seguintes cargos:

Presidente;
Vice-presidente;
Secretário;
Tesoureiro.

Funções adicionais de suplentes, como Segundo-secretário e Segundo-tesoureiro, podem ser incluídas. No entanto, com base na experiência, aconselhamos uma diretoria enxuta, composta por um número reduzido de membros.

A limitação de funções é indicada para evitar atrasos e complicações decorrentes da falta de disponibilidade dos membros em comparecer a cartórios, bancos e à Receita Federal. Com menos membros na diretoria, a administração da igreja tende a ser mais ágil e eficaz.

Documentos Necessários para a Abertura de uma Igreja Evangélica

Em resumo, a documentação essencial para a fundação de uma Igreja Evangélica inclui:

Cópias de RG, CPF e Comprovante de Residência de todos os membros da diretoria;
Estado civil e Profissão de todos os membros da diretoria;
Especificação das funções de cada membro da diretoria;
Três possíveis nomes para a instituição;
Cópia do IPTU do Imóvel que servirá como sede da instituição.

Esses documentos serão utilizados para elaborar o Estatuto Social e a Ata de Fundação.

Como obter um CNPJ para uma Igreja Evangélica?

O primeiro passo é criar e registrar o Estatuto Social e a Ata de Fundação em Cartório. Posteriormente, os documentos são enviados à Receita Federal, juntamente com o pedido de CNPJ.

Visto que esse é um procedimento burocrático e demorado, é altamente recomendável contar com o auxílio de um escritório de contabilidade especializado. Contrariamente à concepção equivocada, ser responsável jurídico por uma Igreja Evangélica é uma tarefa séria. Portanto, é fundamental cuidar com atenção da formulação do Estatuto Social e da escolha da diretoria da igreja.